CAPÍTULO 46 – CRISE DE AUTORITARISMO NO SUPREMO PROVOCA CRISE INSTITUCIONAL E RATIFICA QUE O JULGAMENTO FOI MAIS POLÍTICO DO QUE TÉCNICO

O julgamento do mensalão está sendo usado pelo Supremo Tribunal Federal para passar por cima do Poder Legislativo, cassando mandatos de deputados condenados à prisão e provocando uma crise institucional. Quando o mandato pertence ao povo e somente seus pares no Congresso podem cassá-lo. Não é o colegiado que se impõe nessa matéria, são cinco juízes contra quatro. O intransigente carrasco e americanófilo Joaquim Barbosa, o general Celso de Mello (falando em insubordinação e hierarquia), o direitão Marco Aurélio, que enxerga na ditadura um mal necessário (golpe de 64), o tucano Gilmar Mendes (que defende os seus e condena os correligionários contrários) e o calouro Fux, subordinado aos rompantes autoritários de JB. Como vão ingressar mais dois juízes no colegiado do Supremo, toda essa crise de egos de magistrados pode acabar em pizza. Ainda mais que terão de trabalhar muito para concluir o acórdão e julgar a imensidão de recursos interpostos em razão da insegurança jurídica que predominou no julgamento. Palavras de Joaquim Barbosa: a lição a ser tirada do julgamento do mensalão é de que o Supremo não deve nunca mais chamar para si um processo dessa dimensão e natureza. Mesmo porque a fila de ações por julgar aumentou que nem uma fila do SUS e, portanto, agravou a injustiça. O que só ratifica que o julgamento foi político, muito mais do que técnico, por não ter sido desmembrado como foi o mensalão dos tucanos. Para não ter como apelar para outras instâncias diante de uma condenação seguida de prisão. Ou seja, condenação mais rápida para uns enquanto, para a maioria dos corruptos, a proverbial e paquidérmica lentidão da Justiça. Mediante a falácia de que o julgamento do mensalão irá servir de paradigma.